No que diz respeito às pessoas portadoras de deficiência, a garantia da igualdade de oportunidades exige, por exemplo, a eliminação de barreiras que limitem ou impeçam o desenvolvimento integral e o exercício da cidadania dessas pessoas. Tais barreiras podem ser: atitudes, como o preconceito; aspectos relativos à acessibilidade física, como a ausência de rampas ou de guias rebaixadas para a circulação de pessoas em cadeira de rodas; aspectos relacionados à acessibilidade digital, como a falta de acesso à tecnologia da informação e da comunicação; barreiras de caráter pedagógico, como falta de treinamento adequado para professores, falta de recursos e materiais de apoio, etc.
Quanto à primeira barreira apontada, o preconceito pode ser combatido se houver maior convivência entre as pessoas com deficiência e as sem deficiência. A inclusão dos portadores de deficiência nas escolas regulares certamente operará nesse sentido. A Rede Saci, portal ligado à Universidade de São Paulo que visa a facilitar o acesso à informação e à comunicação das pessoas com deficiência, afirma que “as escolas regulares, seguindo orientação inclusiva, constituem os meios capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos” [Saci, 2005].
Em suma, para ser inclusiva, a educação deve basear-se no reconhecimento das diferenças individuais e no respeito por elas; na busca de valores e práticas comuns; na convivência com a diversidade como sinônimo de interação e inclusão; na valorização da pessoa, com a modificação da sociedade como pré-requisito para a pessoa portadora de deficiência buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania; na garantia de acesso e permanência (a modernização da escola, o aperfeiçoamento do corpo técnico-pedagógico, a apropriação do saber por parte da totalidade dos alunos) [Senac, 2002].
Na sociedade brasileira, observa-se uma gradativa incorporação dos conceitos apontados paralelamente à disseminação do conceito de “responsabilidade social”. Em muitas empresas e instituições, notam-se esforços progressivos no sentido da adaptação de ambientes físicos, rotinas de trabalho e relações interpessoais, de forma a incluir as pessoas portadoras de deficiências.
Há muito a caminhar, porém. E cobrar o cumprimento das leis já existentes é um direito e um dever de todos.
Na esfera educacional, embora a legislação preveja a inclusão das crianças com necessidades especiais nas escolas regulares, de modo geral esse processo não se faz acompanhar da necessária infra-estrutura de apoio. Em decorrência desse fato, e com raras exceções, os professores que acolhem alunos portadores de deficiência na rede regular de ensino acabam tendo de lidar com seu próprio desamparo e despreparo, apostando na criatividade e na capacidade de improvisação.
Nosso país está aí, à espera de nossos passos, de nossas mãos dadas, de nossas mangas arregaçadas... Certamente ele agradecerá toda luta por formar cidadãos cuja conduta, nas esferas privada e pública, paute-se pela ética, pela cooperação, pela solidariedade e pelo respeito à dignidade e às diferenças de todos os indivíduos.
Respeito à diversidade humana
